Política de
Privacidade
SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
Esta Política de Privacidade integra os Termos e Condições Gerais de Uso dos websites e prestações de serviços e tem a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes dos websites e prestações de serviços aplicáveis a todos os usuários e visitantes, ofertados por DEVA Inovações em Empreendimentos Digitais Ltda, detentora da marca e denominação comercial “American Trading Academy”, além de variantes de seu nome principal “DEVA” para cada outra atividade desenvolvida, estabelecida como pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ 38.387.431/0001-25, situada na Rua República do Iraque, 40, Cj. Com. 405, Ed. Side Vale Office, Jardim Oswaldo Cruz, São José dos Campos, SP, doravante nominada “DEVA” ou, simplesmente, “empresa”.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 - COMO SÃO RECOLHIDOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma do site: esses dados são os dados de identificação básicos, como imagem, avatar, e-mail, nome completo, telefone, cpf, cidade de residência e assemelhados. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil público na plataforma poderá estar acessível a todos demais usuários.
Quando um usuário ou visitante acessa páginas do site: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
Por intermédio de terceiros: a plataforma do site pode receber dados de terceiros, como, por exemplo, Meta e seus outros serviços (Facebook, Instagram Whatsapp, etc), Alphabet (Google, YouTube, etc), X, Linkedin, dentre outros, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
Dados para a criação da conta/perfil na plataforma ou site: e-mail, nome completo, cpf, telefone e endereço, além de outras informações eventuais de caráter voluntário.
Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados, utilizando-se da plataforma de pagamento selecionada pelo usuário (PayPal, PagSeguro, MercadoPago, Asaas, etc), sob os termos próprios destas plataformas.
Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever em Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro, opção que sempre estará facilmente disponível nas postagens.
Dados sensíveis: a plataforma do site não coletará dados sensíveis do usuário como origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual. A foto selecionada pelo usuário é de sua escolha e poderá ser vista por outros usuários cadastrados, assim como seu nome público.
Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.
Dados relacionados ao aproveitamento do aluno nos cursos e mentorias comprados: para melhor aproveitamento e acompanhamento dos resultados do aluno nos cursos, seus dados de navegação, assistência às aulas, resultados de testes, comentários, perguntas e todas as demais interações, serão armazenadas por tempo indeterminado, a critério da empresa, podendo ser excluídos, a pedido do usuário, renunciando, neste caso, ao acesso aos cursos antes contratados de forma permanente.
SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma do site tem por finalidade:
Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.
Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 5 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.
Os dados do perfil do usuário podem ser compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração, quando existente, para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.
SEÇÃO 6 - TEMPO DE ARMAZENAGEM DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais do usuário e do visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou tornados anônimos a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que tornados anônimos os dados.
Quando o acesso de algum serviço ao usuário tiver caráter vitalício, os dados permanecerão armazenados por tempo indeterminado. A solicitação de exclusão de dados ensejará, igualmente, o distrato contratual respectivo, por tornar impossível a continuidade da prestação do serviço, sem direito a qualquer restituição.
SEÇÃO 7 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
A transmissão de dados relativos aos cartões de crédito é criptografada usando-se tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada. Tais dados não serão coletados e armazenados na plataforma do site pela empresa, pois serão utilizadas plataformas de pagamento geralmente bem aceitas no mercado, que possuem formas próprias de proteção e segurança sem que a empresa tenha acesso aos dados.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, mas se exime de responsabilidade por culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podem ser divulgadas informações pessoais caso a empresa seja obrigada por lei e decisão judicial para fazê-lo ou se o usuário violar os Termos e Condições Gerais de Uso.
SEÇÃO 8 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais não serão compartilhados com terceiros. Todavia, a empresa Cloud Builder LLC (builderall.com), localizada em Orlando, EUA, ou sua sucessora legal, que é a provedora do sistema geral onde são construídas e hospedadas as páginas e serviços da plataforma, pode ter acesso aos dados por questões técnicas ou de acordo com seus Termos e Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade, que são harmoniosas e isentas de conflitos com as da DEVA.
Os terceiros indicados acessam os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.
Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria Política de Privacidade. Desse modo, recomendamos tomar conhecimento das suas Políticas de Privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores. O cadastro e uso dos processadores de transação por parte do usuário, já configuram seu aceite inequívoco.
Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.
Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.
Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos e Condições de Uso da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
SEÇÃO 9 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante da plataforma do site manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado.
É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada, o que pode tornar inviável a realização de cursos pela plataforma.
SEÇÃO 10 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@devainova.com.br ou através do suporte dos cursos ou mentorias ou outras prestações.
A retirada do consentimento implica no cancelamento das inscrições nos cursos e mentorias, sem indenização de qualquer espécie.
SEÇÃO 11 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento e sem prévio aviso. Portanto, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da eventual fusão ou venda da plataforma a outra empresa, os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos seja assegurada.
SEÇÃO 12 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
Versão de 10 de outubro de 2024.